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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02

Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:50

Programa de Participação nos Lucros não pode excluir parte dos empregados

Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

públicas habitacionais eficientes, que garantam à população de baixa renda infra-estrutura em
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:38

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:50

Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

existência de 79 milhões de processos em trâmite e com pendência de baixa, dos quais 42,81 milhões têm
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:00

JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander

Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 11:47

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:57

Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:30

CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos

Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50

Triplo homicídio duplamente qualificado.

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:20

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:17

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.
Array Publicado em 2012-09-04T14:40:29+00:00

Participação de empregada em ato sindical não justifica dispensa motivada

A Turma entender que a condita da empresa não caracterizou insubordinação, não podendo a pena máxima ser usada como repressão à liberdade sindical

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 3469

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa

públicas habitacionais eficientes, que garantam à população de baixa renda infra-estrutura em

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.

existência de 79 milhões de processos em trâmite e com pendência de baixa, dos quais 42,81 milhões têm

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu

Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

Clipping de Legislação.

A Turma entender que a condita da empresa não caracterizou insubordinação, não podendo a pena máxima ser usada como repressão à liberdade sindical

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Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.